Projetos parados por excesso de burocracia

EVÂNIO ARAÚJO

É decepcionantes observar que apesar dos empreendedores públicos e privados anunciarem diversos investimentos em áreas distintas, estes não passam de balela, ficando a sensação de que sabiam ser apenas utopia.

A seca assola o Nordeste e conversando com técnicos da defesa civil que visitavam a região oeste, descobri que estavam apenas fazendo uma espécie de turismo ou simulando uma exploração para diagnóstico da situação calamitosa.

Seria salutar a ação do órgão se esta fosse desenvolvida com responsabilidade, não por parte dos técnicos, mas por parte de quem os enviou, pois sabem da real situação, mas há a necessidade de simular preocupação para enganar a população.

Apesar de passearem na inóspita secura do sertão como se fossem a solução para suprir as mazelas decorrentes da seca, os mesmo sabem antecipadamente que o trabalho é inútil por entraves burocráticos.

O Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC tem como objetivo planejar, articular e coordenar as ações de defesa civil em todo o território nacional. Para alcançar seus objetivos deveriam

A Defesa Civil tem a finalidade elaborar um organograma de situações de risco e garantir a efetiva aplicação de recursos com o fim de sanar as situações catastróficas decorrente de sinistros, dentre eles os oriundos de intempéries da natureza.

Os mesmos técnicos afirmaram categoricamente que em geral nada fazem porque no Estado e a grande maioria dos municípios não há regularização do conselho de defesa civil, composto pelos diversos segmentos da sociedade.

Adiantaram ainda, que dinheiro existe sim, mas o governo federal não libera por falta de organização dos interessados, que para receber basta constituir o conselho e nada mais.

Nota do blog: A seca é um fenômeno mais regular no Nordeste que as cheias no Sul, mas em ambos são freqüentes a séculos todos ignoram esse fato.

Escrito por Equipe do blog às 16h39
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É proposital não arrefecer os desastres 

EVÂNIO ARAÚJO

O Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC tem como objetivo planejar, articular e coordenar as ações de defesa civil em todo o território nacional. Para alcançar seus objetivos em defesa da sociedade o SINDEC deveria tomar medidas acautelatórias mas não as executam, fazem de conta.

Se efetivamente houvesse interesse pelo social, deveriam os municípios e os Estados planejarem e promoverem ações de prevenção de desastres naturais, prevenindo ou minimizando danos, socorrer e assistir populações afetadas pelos desastres.

O SINDEC mobilizaria também a sociedade civil para atuar em situação de emergência ou estado de calamidade pública, é o caso da seca e enchentes, coordenando o apoio logístico para o desenvolvimento das ações de defesa civil.

Não há necessidade de aparato tecnológico soberbo para fazer o levantamento e definir as ações a serem desenvolvidas, basta um levantamento com base nas informações históricas de cada região e vontade política, nada mais.

Parece-me que a falta dessa vontade política tem conseqüência na fragilidade do ser humano que envolvido em situação de miséria, nestas condições fica mais vulnerável ao assistencialismo e todos os políticos aparecem de forma conveniente como salvadores da pátria.

Nota do blog: Considerando que não há investimento em obras estruturante e preventivas na nossa região, fica uma dúvida da motivação para paralisação das obras bilionárias do PAC, por órgãos do próprio governo, ignoram completamente os princípios da moralidade administrativa que não é feito uso no Brasil. 

Escrito por Equipe do blog às 16h38
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Abrace sua mãe, trate-a como rainha!

EVÂNIO ARAÚJO

Não agridam suas mães, ame-as! Parabéns mamãe! Todas as mães!

Escrito por Equipe do blog às 23h34
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Presos sobrevivem num chiqueiro

 EVÂNIO ARAÚJO

As fotos abaixo traduzem em parte o descaso do Estado para com os apenados, que embora tenham cometido algum delito, é dever deste oferecer as condições mínimas necessárias para que os mesmos cumpram suas respectivas penas.

No dia de ontem estive acompanhado de outras pessoas na Penitenciária Agrícola Mário Negócio cuja visita teve o objetivo de checar denuncias chegadas ao titular deste espaço.

Apesar de estar acostumado com a sujeira que em regra impera no sistema prisional, não é privilégio do Rio Grande do Norte,  tomei um susto com a condição sub humana a qual são submetidos os presos.

A falta de higiene é generalizada, tanto na parte interna, quanto na externa, onde os mesmos ficam expostos a situação que supera o limite da tolerância, em alguns casos a sujeira e fedor superam algumas pocilgas.

Pelo fato de terem cometido algum delito, não implica que os apenados tenham perdido a primazia de serem tratados como humanos, entretanto, a situação de abandono é absolutamente patente e inquestionável.

Aos que me acompanharam ficou a indignação e algumas perguntas as quais necessitam de resposta por parte dos que lidam direta e indiretamente com os presos, como os agentes, a direção do presídio, o ministério público, etc.

Nota do Blog: No tocante as denuncias, algumas já foram confirmadas e este espaço as tornará públicas após notificação aos órgãos competentes, todavia, constata-se uma certeza. O tratamento dispensado aos presos jamais possibilitará ressocialização, mas certamente causa revolta ante a imundice sob a qual são obrigados a conviver.

Escrito por Equipe do blog às 12h58
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Presos exalam fedor oriundo da parte externa.

Escrito por Equipe do blog às 12h02
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Lixo espalhado por toda  parte.

Escrito por Equipe do blog às 10h59
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Esgoto a céu aberto, o que gera um cheiro insuportável e o pior de tudo é que esse esgoto está em frente a porta do refeitório!

Escrito por Equipe do blog às 10h44
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Portão de acesso ao refeitório completamente enferrujado, paredes sujas e rachadas, precariedade total!

Escrito por Equipe do blog às 10h32
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Visão panorâmica do refeitório, lixo espalhado por todo canto o que provoca um cheiro insuportável!

Escrito por Equipe do blog às 10h22
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Muro de proteção caído no chão

Escrito por Equipe do blog às 09h53
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Ricos não ficam na cadeia, pobres sim!

EVÂNIO ARAÚJO

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam postos em liberdade o bicheiro carioca Aílton Guimarães Jorge, conhecido como Capitão Guimarães, e o sobrinho dele, Júlio César Guimarães Sobreira. A decisão foi noticiada no site do tribunal, na noite passada.

Os réus liberados pelo Ministro haviam sido condenados recentemente pela juíza Ana Paula Vieira titular da 6ª Vara Federal Criminal do Rio cujas penas assim foram distribuídas:

48 anos de prisão para o Capitão Guimarães, 18 anos de reclusão para o sobrinho deste Júlio César Guimarães e mais de 20 pessoas envolvidas na exploração da jogatina ilegal, inclusive os poderosos bicheiros Aniz Abrahão David e Antônio Petrus Kalil, o “Turcão”.

Apesar das Decisão ser uma liminar, como o mérito será julgado pelo plenário do STF, todos ficarão em liberdade por tempo indeterminado haja vista a lentidão do judiciário, principalmente as instâncias superiores. Junte-se a isso a situação de Cachoeira que tem travado os políticos tudo para e a festa continua.

Enquanto isso, a juíza Ana Paulo que os condenou deve está se remoendo juntamente com os Procuradores Federais e a Polícia Federal que obteve as provas contra os bicheiros na Operação Furação executada 2007.

Como os envolvidos direta ou indiretamente tem ligações com políticas e negociais com os mensaleiros, Cachoeira e companhia, as acusações de Sentenças falsas o judiciário igualmente pode está com o rabo preso. Nós pagamos a conta.

Nota do blog: Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski obviamente acompanharam o voto de Marco Aurélio por serem da mesma casta, inclusive, defendem os interesses do PT, foram indicados por papai Lula e mamãe Dilma.

Escrito por Equipe do blog às 09h01
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Greve dos agentes favorece a criminalidade

EVÂNIO ARAÚJO

Antes de postar esta matéria tentei ouvir do líderes do movimento da categoria a versão deles para justificar a deflagração da greve, por ser esta uma postura extrema.

Como não logrei êxito só me resta acreditar que sejam as promessas anteriores não cumpridas pelo Governo do Estado o que está motivando o movimento paredista atual, é uma hipótese levantada por mim.

Pessoalmente entendo ser justa a reivindicação dos agente penitenciários, principalmente em razão da atividade que exercem na sua labuta diária, de certa forma há sempre um risco permanente.

Como tenho conhecimento de como funciona o sistema, afirmo sem medo de está exagerando, alguns presos que lidam com drogas e outras atividades devem está ansiosos para que inicie-se a greve.

É que havendo greve eles não serão vigiados de forma intensa o que na prática propicia a entrada e prática de atos ilícitos dentro do sistema, mesmo porque havendo policiais para suprir, estes não sabem detalhes internos.

É sabido que um grupo de traficantes de fora do presídio tem forçado a barra para outros detentos assumirem uma grande apreensão de drogas feita recentemente e issi criou um clima tenso dentro do presídio.

Nota do blog: Desejo sucesso aos agentes e que suas reivindicações sejam atendidas por Rosalba Ciarline, sob pena de não evitando a greve anunciada ela arranjar sérios problemas nos vários presídios, o que mais uma vez pode macular em muito a já tão desgastada imagem do Estado.

Escrito por Equipe do blog às 05h19
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RN na onda do CACHOEIRA

EVÂNIO ARAÚJO

Em que pese o esforço da Presidenta em querer dá um rumo ao país, a classe política em geral rema em sentido contrário, tenta a qualquer custo nadar contra a correnteza, mesmo correndo o risco de cair na Cachoeira.

É no mínimo patético a entrevista da Senhora Cachoeira à revista VEJA, onde nas entrelinhas beatifica o amante e deixa no ar uma ameaça do poderio do larápio da jogatina.

A referida Senhora está no papel que representa, afinal, largou um casamento de quase 08 anos para descer na cachoeira, reconhecendo propositadamente a “necessidade” de não saber sobre determinados assuntos.

O Rio Grande do Norte não poderia ficar fora da roubalheira e entrou na correnteza como passageiro da DELTA, cujas obras inocentemente este espaço buscava explicação para a demora propositada.

Em várias oportunidades ao passar pelos trabalhadores na estrada, em alguma delas cheguei a entrevistar alguns, a curiosidade era saber a razão de ficarem sapateando no mesmo lugar, as vezes refazendo o que recentemente haviam feito.

O Ministério Público ignorou o fato embora tenha denunciado neste espaço e na RPC, para o titular deste espaço não foi nenhuma surpresa o noticiário do envolvimento do DENIT com a DELTA no Estado.

A propósito, será que as obras que compreendem o tal complexo da Abolição, a duplicação das vias que contornam Mossoró e seus respectivos viadutos ou pontes secas estão sublocadas pela DELTA

Nota do blog: O governo do Estado e o Ministério Público devem uma explicação à sociedade, afinal desde a fatídica queda da viga em 17/12/2011, não se coloca nenhuma pá de areia na obra, ao contrário, tem gente levando o material gradativamente  

Escrito por Equipe do blog às 06h07
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Trabalhador tem pouco a comemorar

EVÂNIO ARAÚJO

O mundo inteiro comemora hoje o dia do trabalhador, não é privilégio dos brasileiros, mas estes tem pouco a comemorar em termos de avanço na legislação trabalhista.

Especialmente no Brasil, há uma discrepância absurda quando se trata de direitos trabalhistas, havendo enorme distinção dependendo da atividade laborativa do trabalhador.

Na minha ótica, não há isonomia no que diz respeito a direitos, sendo flagrante o preconceito em relação a algumas categorias, como o trabalhador doméstico por exemplo.

Embora o movimento trabalhista tenha se deflagrado há mais de um século nos EUA, num protesto contra o trabalho escravo e desumano da época, trabalhavam em média 13h por dia, no Brasil chegou mais tarde.

Somente em 1889, os trabalhadores franceses iniciaram uma série de greves em defesa da da jornada de 8 horas diárias, sendo institucionzalizada somente em 1919, e ficando o 1º de maio como o dia nacional do trabalhador francês.

Seguiram-se outras nações e no Brasil no Governo Arthur Bernardes em 1924 é que adotaram a mesma data para comemorar o dia do trabalhador, mas as conquistas mais significativas deu-se no Governo Vargas.

Ocorre que daí em diante os legisladores brasileiro nada fizeram em termos de criar leis específicas em benefício da classe, sendo as principais conquistas decorrente de legitimação de decisões contumazes do judiciário.

Os sindicatos se prostituíram e conseqüência foi o esfacelamento natural destes e a conseqüente fragilização dos movimentos, sendo estes hoje organizações a serviço da politicagem. Não conheço exceção.

Nota do blog: O bolo ficou pequeno e as fatias estavam cada vez menor, daí o surgimento de uma gama interminável de facções dentro de uma mesma categoria, fato que a classe patronal agradeceu e estimulou em benefício próprio. Pelo menos conquista recente não vejo nada a comemorar.

Escrito por Equipe do blog às 07h39
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Greve de agentes beneficia o crime

EVÂNIO ARAÚJO

Ví pela televisão o noticiário sobre a greve dos agentes penitenciários e o relato das conseqüências desta, mas a mídia foi parcial como sempre e não aborda o tema de frente.

Na oportunidade informavam apenas que em razão da greve, era a polícia que estava executando os serviços dos a agentes com ênfase para as revistas das visitas.

Ocorre que até ai nada de anormal se não fosse o fato de que apenas algumas pessoas eram revistadas, a maioria entrava direto por falta de contigente para realizar a função.

O questionamento e ao mesmo tempo uma afirmação é: Com os agentes na ativa e a polícia no apoio ainda há entrada freqüente de drogas, celulares e até armas, imaginem o leitor o que não está acontecendo agora.

Quem lida ou já lidou com o sistema prisional sabe que a corrupção é grande e mesmo com as revistas intensas ainda conseguem levar os objetos acima entre outros menos grave, imagine sem a revista. Deve está uma festa lá dentro!

O governo do Estado necessita tomar uma medida urgente sob pena de perder de vez o controle das penitenciárias, que não duvido esteja, se armando ante o descaso em que se encontram. O perigo existe, é real.

Nota do blog: Se o governo não agir rápido eles se estruturam e ai é meio caminho andado para organizarem rebeliões e ou cometerem crimes com instrumentos que estão entrando diariamente.  O comércio deve está em plena efervescência.

Escrito por Equipe do blog às 06h00
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APAEanos angicanos celebram 1º aniversário

EVÂNIO ARAÚJO

Há exatamente um ano eu e mais dezenove pessoas fundávamos a mais nova das APAES do Estado, com a criação do CAEE - Centro de Estudos Especializados “Flor de Cáctus”.

A idéia surgiu por acaso, quando encontrei-me com Teresa Cristina, Marcone Angicano e sua filha Adriana que tem o perfil das pessoas assistidas pela APAE, tendo estes manifestado interesse por uma camisa da APAE Mossoró que vestia naquela oportunidade.

A princípio pensei ser apenas curiosidade deles, mas antes do que imaginei fui cobrado de como seria o procedimento para a criação de uma APAE naquela cidade, quando expus todas as exigências para a execução do projeto.

Quando menos esperei, Teresa Cristina já havia mobilizado mais de 02 dezenas de pais de pessoas com deficiência dispostos a se engajarem no movimento e outro tanto de voluntários.

Não poderia decepcioná-los e nos reunimos em minha casa, constituímos a diretoria, os trâmites legais foram formalizados logo em seguida e fomos todos à luta em busca da estrutura física e recursos humanos.

Começou então o início de uma longa jornada que amanhã celebrarão o seu primeiro aniversário, já com muita história para contar, conquistas significativas, uma estrutura organizada por voluntários e participação de muitos colaboradores.

O aniversário coincide com o início do ano letivo com 03 turmas, a inauguração de uma área para atividades lúdicas e um futuro brilhante à sua frente, pais, alunos, voluntários, a sociedade, colaboradores, todos unidos em prol do bem comum.

Nota do blog: Gostaria de homenagear cada um dos soldados envolvidos nesta luta árdua, mas vitoriosa com certeza, mas infelizmente não há como, já que cada colaborador tem sua importância e sua história distintas entre si, daí o faço em nome da presidenta Teresa Cristina, que tem sido incansável em busca dos idéias da instituição. Avante Teresa e sua trupe!

Escrito por Equipe do blog às 16h46
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Policiais ambientais dão péssimo exemplo

EVÂNIO ARAÚJO

A praça da alimentação de Mossoró viveu momentos de tensão no penúltimo final de semana com a presença de alguns policiais que arrebataram instrumentos musicais de alguns músicos que ali se encontravam.

Antes de postar esta matéria ainda tentei viabilizar um contato com o Capitão Almeida que comanda a policia ambiental para ouvir a versão do mesmo mas não logrei êxito, mas ante a confirmação de várias pessoa idôneas não paira dúvidas.

Segundo amplos comentários na cidade, na sexta feira que antecedeu a vaquejada alguns músicos tocavam na praça de alimentação do chamado corredor cultural como de hábito acontece sem nada de anormal.

De repente chegam vários policias e se dirigem direto aos músicos arrebatando instrumentos e desligando caixas de som de forma grosseira como se tivessem lidando com bandidos perigosos.

Os maus policias esqueceram do constrangimento que as pessoas ali presente passaram, alguns ainda tentaram interferir para amenizar a situação mas de nada adiantou, acabaram com a noite de dezenas de pessoas.

Mesmo que se defendam dizendo que havia excesso e que era decorrente de uma reclamação, nada obstava que a sensatez fosse usada e tivesse apenas baixado o som, o que sanaria a situação sem agressão e nem violação do direito dos outros.

Nota do blog: Todas as vezes que ali andei, em nenhuma delas percebia-se som exagerado, sempre foi usual e por ser em ambiente aberto a presença de músico na área de lazer, inclusive, várias autoridades graduadas da polícia ali também andam com frequência. Acredito ter havido excesso, bastava adequar a situação. Agora não terá mais música?

Escrito por Equipe do blog às 15h13
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Movimento apeano em busca de maior transparência

EVÂNIO ARAÚJO

A UNIAPAE-Universidade da rede APAE e a FENAPAE - Federação das Apaes do Brasil, realizam juntas evento de qualificação e aperfeiçoamento de gestores, procuradores jurídicos e conselheiros regionais do movimento apeano sobre a abordagem do procedimento jurídico e administrativo que regulam o processo de intervenção numa unidade do movimento apaeano.

Coordenada pela PRF. Rosângela Wolff Moro, que aborda o tema “Da denuncia a intervenção: superação das adversidades por meio de uma gestão qualificada” teve pouca adesão, apenas 20 inscrições de 86 vagas disponíveis aos interessados.

O evento visa a capacitação dos gestores e procuradores a atuarem nas comissões de ética e ineterventora, buscando fortalecer a credibilidade do movimento perante a sociedade em geral, que teve início em 23 de abril e irá até 28/2012.

A metodologia adota é leitura de textos, realização de atividades práticas, participação em fóruns, chats e avaliações em geral do conteúdo jurídico que dispões sobre o assunto em pauta, especialmente como se deve processar uma denuncia a nível estadual ou mesmo na federação nacional.

Tive a honra de representar a APAE Angicos  que comemora seu 1º aniversário em 27 de abril próximo e ser uns dos 20 inscritos em todo o pais, sendo que do RN não houve inscrição de representantes de outras unidades, com ressalva para a Coordenadora das famílias da Federação Teresa Cristina Duarte, que sempre antena e ávida por conhecimento participa do evento por ser abnegada do movimento, mas por conta própria.

Para uma entidade que goza da credibilidade com a APAE, realizar um evento desta magnitude e se propõe a discutir tema tão pertinente para o momento brasileiro onde o desmando e a corrupção assola o pais, a APAE tem de ter gestão cristalina por depender basicamente da solidariedade do cidadão, ante as dificuldades para ter acesso a verbas públicas.

Nota do blog: As contradições no Brasil são fantásticas, enquanto entidades como a APAE sofre com a ausência de recursos, Maria Bethânia recebeu graciosamente 1,3 milhão para criar um blog e divertir-se.

Escrito por Equipe do blog às 14h11
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Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional”, “ilegal”, etc.

EVÂNIO ARAÚJO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa além de ter atacado duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso com adjetivação grosseira como “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” entre outros adjetivos, ainda acusou-o de interferir em julgamentos, ao conceder uma entrevista à jornalista Carolina Brígido do jornal “O Globo”.

Uma das frases atribuídas ao Mnistro é: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”(destaquei).

Com mais esta celeuma protagoniza por Joaquim Barbosa, antes já havia chamado o Ministro Gilmar Mendes de bandido e assassino, abre-se uma clareira enorme no judiciário, numa crise institucional sem precedentes, pelo menos que eu tenha vivenciado o que não é salutar para o país neste momento de alvoroço em vários segmentos sociais.

Na mesma matéria, tem uma frase sintomática inerente ao Julgamento de Jader Barbalho em que Barbosa teria dito: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Sem meias palavras, ainda sobre esse processo que absolveu o larápio paraense que Peluzo “cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.

Ante o conteúdo das linhas pretéritas, você que já leu ou está tendo conhecimento pela primeira vez agora deve pensar: Se na Corte Suprema, os Ministro se tratam com tamanha cordialidade(sic!), onde teoricamente deveria haver extrema urbanidade por já terem alcançado o topo da carreira, o que se imaginar em patamares inferiores onde todos querem chegar onde somente uns poucos conseguiram?

Nota do blog: Sabe-se que o nível de conhecimento de Barbosa em relação aos demais é privilegiado, é o que se divulga, mesmo assim age deste modo, pode-se afirmar que nos patamares inferiores pelo menos são mais discretos, já que as desavenças são fatos, existem em qualquer segmento e a magistratura não seria a exceção. Quem perde com esta exposição ridícula é o judiciário que expõe suas mazelas internas de forma inadequada.

Escrito por Equipe do blog às 11h29
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