Bem vindo ao Blog Evanio Araújo


INSANIDADE!

Magistrada põe deficiente na rua!

EVÂNIO ARAÚJO

Estava hoje pela manhã participando da programação da RPC, quando busquei na internet alguma notícia interessante para fechar a programação, ante a ausência de informações novas nos jornais locais.

De pronto percebi uma chamada no portal UOL que se noticiava a decisão de uma juíza de Santa Catarina que havia despejado um adolescente deficiente mental, soropositivo, cego, mudo e paralítico diretamente no gabinete Secretário de Assistência Social de São José (SAS), na Grande Florianópolis.

A estupidez retro descrita foi protagonizada pela juíza Ana Cristina Borba, da Vara da Infância e Juventude da cidade cumprida por 02 oficias. “Os oficiais largaram o garoto no tapete do escritório, exigiram um recibo e foram embora.” Afirma o texto.

Este deficiente fora acolhido ainda bebê pela então gestora do Lar Recanto do Carinho, uma ONG criada por ela em Florianópolis, chamada carinhosamente de D. Heleninha, viúva que há mais de 03 décadas se dedica à ONG.

O fato se deu dia 19 pp, mas só veio a público ontem depois que uma denúncia anônima chegou aos jornais, revelando que o garoto fora despejado do abrigo onde passara toda sua vida.

"Eu fiquei sem ação", lembra o secretário Luz. "O caso de P.C. (nome omitido conforme o Estatuto da Criança e Adolescente) era conhecido, mas nós (da SAS) nunca fomos informados de qualquer problema com ele durante 17 anos, até que apareceram e jogaram a pessoa aqui, sem respeito por ela", queixa-se Luz.

Nota do blog: Será que uma pessoa que toma uma decisão desta tem capacidade para julgar alguma coisa de forma racional? Para saber mais detalhes deste absurdo, acessem o portal da UOL.



Escrito por Equipe do blog às 10h07
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RETALIAÇÃO

Politicagem na OAB se assemelha à partidária

EVÂNIO ARAÚJO

Hoje recebi a mensagem abaixo que transcrevo na íntegra em solidariedade a Ramirez Fernandes, que independentemente da adversidade política dentro da instituição, tenho por ele muito respeito. Ei a nota:

 

Ramirez Fernandes

29 de novembro de 2012 17:00

LASTIMÁVEL: Hoje estava participando de um bate papo no GRUPO RENOVAÇÃO, formado por membros da antiga Chapa 2 do pleito eleitoral da OAB MOSSORÓ que findou, sobre o tema PROPAGANDA PROFISSIONAL DO ADVOGADO, e, para minha surpresa, fui sumariamente excluído do Grupo por não fazer parte da Chapa, não podendo mais participar das discursões ali postas. Uma pena tamanha atitude.

"As atitudes demonstram quem as pessoas são."

 

Embora não faça menção às pessoas que supostamente retaliaram o missivista, independentemente de quem o seja, repudio atitudes desta natureza por entender ser absolutamente imprópria, independentemente de quem a pratique.

 

Acredito até que esta hostilidade possa ser de pessoas que antes tiveram assento na confraria do grupo político ao qual o próprio Ramirez hoje é aliado, haja vista este procedimento ter sido instituído pelos “líderes” deste segmento.

 

Nota do blog: Caro Ramirez, lamento o ocorrido, mas como você é muito polido e tem uma base familiar muito sólida, aconselho-o a relevar tal atitude pela mesquinhez da mesma. Se eu fosse dá atenção para esse tipo de atitude não falaria com quase nenhum de seus pares, mas não passo atestado à quem não merece. Abraço.

 



Escrito por Equipe do blog às 20h32
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FALTA QUALIDADE

Reprovaçõe$ é reflexo de má qualidade do en$ino

EVÂNIO ARAÚJO

Tenho $ido até repetitivo ne$te a$$unto, ma$ vou in$i$tir até haver novo$ critério$ para a$ empre$a$ privada$ ligada$ a educação em geral, em e$pecial a$ univer$idade$ particulare$.

A OAB congrega um $egmento de profi$$ionai$ liberai$ onde ainda há um critério $eletivo para efetivamente o graduado habilitar-$e como advogado militante.

Não di$cuto ne$ta oportunidade $e o$ critério$ de avaliação $ão ju$to$ ou não, ma$ afirmo $em nenhum com$trangimento que, me$mo com o$ critério$ adotado$ como proce$$o $eletivo, o mercado e$tá cheio de “adevogado$” imagine $e todo$ o$ concluinte$ fo$$em diretamente habilitado$ à atuar.

O leitor há de convir que grande parte do$ que adquirem o direito de adentrar numa univer$idade particular, $omente demon$tram intere$$e pelo diploma e nada mai$ além di$$o, pura acomodação e não pretendem $e in$erir no mercado de trabalho. É óbvio que há exce$$ões, ma$ minoria.

Já mencionei em matéria há algum tempo da exi$tência de algun$ profe$$ore$ recém formado$ cooptado$ ba$icamente por amizade$ pe$$oai$, $em experiência alguma, certamente comprometendo a qualidade do formando in$truído por e$$e$.   

Nota do blog: Ninguém que admitir a verdade, todavia, é explícito e inconte$tável a força do capital que $obrepõe a qualidade, a$$im, não há como haver índice$ de aprovação mai$ elevado$. É preci$o mudar e$ta con$ciência e o MEC engro$$ar e priorizar o conteúdo por dia$ melhore$.



Escrito por Equipe do blog às 18h44
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AREIA MOVEDIÇA

Sistema penitenciário do RN está falido

EVÂNIO ARAÚJO

Ontem estive em Caraúbas visitando o presídio provisório daquela cidade e verifiquei in loco, o completo abandono em que se encontra o sistema penitenciário do RN, não somente no aspecto estrutural, mas igualmente no tocante aos recursos humanos, além de constatar a completa irresponsabilidade de quem construiu o edifício do presídio daquela cidade.

O muro de contenção está sobre um terreno absolutamente arenoso, fofo demais e sem nenhuma base de apoio, nem mesmo nas colunas, cujo alicerce é ínfimo para o tipo de solo

Não é atoa que os presos conseguem com muita facilidade cavar túneis enormes muito rapidamente, pois não há nenhum empecilho que dificulte a escavação, nem mesmo alicerce razoável há.

O atual diretor conseguiu com uma empresa privada na área de materiais de construção a doação de enormes pedras brutas de pesos acima de 100kg, amontoadas numa vala paralela ao muro pelo lado externo.

Para agravar mais ainda a situação, com escavação em torno de pouco mais de 01 metro surgiu muita água, esta ainda não identificada com precisão a sua origem.

Nota do blog: A sociedade fica clamando por segurança, mas não se mobiliza para cobrar dos gestores públicos as providências necessárias, isso vale igualmente para



Escrito por Equipe do blog às 18h23
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VOLTA AO PASSADO

Vereadores querem voltar a se esconder

EVÂNIO ARAÚJO

Diversos órgão midiáticos noticiam que há um movimento intenso de alguns vereadores que pretendem aproveitar a votação de alterações da LOM para aprovarem o voto secreto nas votações da câmara.

Não faz muito tempo que a Câmara Municipal fez alarde e a população aprovou totalmente a iniciativa de promover as votações em aberto para conhecimento público.

Passada a euforia decorrente da ampla aceitação, tudo parecia crer que efetivamente nossa casa legislativa havia evoluído no aspecto transparência, lêdo engano.

A ideia de aproveitar o evento de votação da Lei Orgânica do Município para retroagir ao voto sigiloso é absolutamente deplorável e merece todo repúdio da sociedade.

O grande problema consiste num fato já tradicional em se tratando da Câmara Municipal de Mossoró, as aproximações da eleição para presidência da casa legislativa.

Sabemos por eventos anteriores que apesar de aparentemente tranquilo o período que antecede a eleição para a Presidência, o que menos conta é prestígio ante a população, mas sim, a quantidade de reais disponíveis e cargos a serem ofertados aos colegas.

Nota do blog: Quem não se lembra dos episódios anteriores, em eleições de Vicente Rêgo, Claudionor dos Santos e outros, que candidatos entraram no plenário presidente da casa e vereadores eleitores foram fazer xixi acompanhados e mudaram o voto no retorno elegendo outro candidato.



Escrito por Equipe do blog às 09h13
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ALI BABÁ

Chefe de horda abandona ladra!

EVÂNIO ARAÚJO

O bandido mor do PT José Dirceu volta a ser notícia em relação a falcatruas, mas desta feita parece que ele está com medo, não quis interferir, será o efeito STF?

A matéria abaixo é uma fração de notícia do portal UOL e aponta o chefe da quadrilha abandonando seus companheiro na ladroagem ao negar-se a ajudar uma ladra.

Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.”

Considerando que ela foi sua secretária por indicação do arredio Lula, é no mínimo estranho o lider da quadrilha não ser solidário. Será que está com medo ou tem mais sujeira?

Há relato de que o próprio Ministro da Justiça Eduardo Cardozo teria se recusado a atender um telefonema da larapia, o que nos leva a crer que o governo está pisando em ovos.

Nota do blog: O lado cômico é José Dirceu pretender termos a seu lado numa campanha inadequada contra o STF. Só no Brasil um ladrão pede apoio à população



Escrito por Equipe do blog às 09h58
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COM O MINISTÉRIO PÚBLICO!

Proposta da PEC 37/2011 é suicida!

O Projeto de Emenda Constitucional é oportunista

EVÂNIO ARAÚJO

A ideia de tirar do Ministério Público a competência para investigar ou acompanhar investigações criminais em qualquer esfera das polícias beneficia os próprios legisladores e entendo ser inadequada.

Num pais onde grande parte dos poderes legislativos estão envolvidos em corrupção, principalmente os legisladores federais, afastar o Ministério Público institucionalizaria a esta modalidade de crime.

Em que pese achar que os representantes do Ministério Públicos estadual e Federal poderiam e deveriam fazer muito mais pela sociedade, entendo ser a presença destes indispensáveis para a ordem social.  

É público que a maioria dos crimes cometidos pelos agentes públicos em geral somente são elucidados quando a iniciativa parte do Ministério Público, com a sua prerrogativa de defensor nato da sociedade e independência funcional.

Na função institucional preconizada no art. 129, da CF/88, os membros destes órgãos mesmos com defasagens pontuais, considero-os indispensáveis para legitimar a defesa da sociedade em geral em todos os níveis sociais, principalmente no tocante aos direitos difusos e coletivos.

Está absolutamente certo o Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP), associação composta por mais de 800 membros do Ministério Público brasileiro de todas as unidades da federação, Estaduais, do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho.

Nota do blog: As ações investigativas emanadas destes órgãos tem combatido, punido e inibido a prática criminosa de agentes públicos em todos os níveis, inclusive policial, executivo, legislativo, entidades civis, que compõem as milícias, grupos de extermínio, etc



Escrito por Equipe do blog às 10h29
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ESPECTATIVAS DOS BOLEIROS

Decisão de Magistrado deve inibir órgãos fazendários

EVÂNIO ARAÚJO

Um juiz da Comarca de Mirassol D’Oeste(MT), concedeu liminar em mandado de segurança à empresa Toniolo Busnello S/A Túneis, Terraplagens e Pavimentações contra ato tido como arbitrário de um agente da Administração Fazendária do município.

A empresa fora multada por não ter pago o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) em mais de 400mil, tendo a empresa contestado a legitimidade do ato e o valor da multa.

A Fazenda Mato-grossense se recusou a receber um pleito de revisão da multa que arguia não haver geração de imposto quando a mercadoria fosse transportada de um estabelecimento para outro da mesma empresa, argumento bastante razoável.

A tese do MS foi que a recusa em rever o protesto administrativamente, inclusive sem análise do recurso voluntário que foi rejeitado por questão meramente formal, sem a análise do mérito.

No entendimento do impetrante, agindo desta forma o Órgão fazendário teria negligenciado e cerceado os direitos essenciais do contraditório e da ampla defesa do notificado.  

Nota do blog: Se a moda pega certamente que haverá um aumento consideração no elenco de “boleiros” a espreita de uma oportunidade de aumentar a renda familiar através de uma módica “contribuição” para ter o passe livre.

 



Escrito por Equipe do blog às 09h47
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É ASSIM MESMO

Processos criminais em regra é balburdia

EVÂNIO EVÂNIO

Para um estudante de direito ou mesmo um advogado sem experiência, presenciar as idas e voltas do caso Bruno pela televisão parece mais uma algazarra que um julgamento e pode ser a senha definitiva para desacreditar em ordem no judiciário.

Até mesmo para os que militam estritamente nas outras vertentes do direito e não gostam do direito penal, a bagunça gerada com as “estratégias” espalhafatosas dos advogados e promotores apoteóticas pelo destaque da mídia, assusta-se.

Pode-se afirmar sem nenhum constrangimento que tanto a defesa quanto a acusação, estes em maior intensidade, mas por gravidades os demais envolvidos em processo de juri, têm consciência de que o espetáculo precisa de protagonista.

Sob este diapasão, começa uma disputa ferrenha de egos para alegria da imprensa, que infla cada vez mais ao apontar suas luzes em direção a cada um dos candidatos a estrela do evento.

Foi assim no caso Izabella Nardoni, é assim no caso Bruno, Celso Daniel, etc e será sempre assim enquanto a nossa avidez continuar aguçada, nem sempre por justiça, apenas instigados que somos pela força midiática.

Nota do blog: Neste caso, o Ministério Público e a defesa ocuparam horas a fio em programas medíocres, debatendo repetidas vezes as suas teses, num “acordão” entre a promotoria e os advogados para um jogo de cena ante as câmaras das tv´s.

 



Escrito por Equipe do blog às 18h28
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JUSTIÇA EM TRANSE

Posse de Ministro gera expectativas positivas

EVÂNIO ARAÚJO

"O Brasil é um país em franca e constante evolução. Um olhar generoso sobre a nossa história nas últimas cinco ou seis décadas revelará a trajetória vitoriosa de um povo que soube desvencilhar-se da posição de pária das nações livres",

Esta frase foi proferida pelo novo Presidente do STF Joaquim Barbosa, que se notabilizou definitivamente no meio jurídico ante sua atuação nas ação penal 470, conhecida por mensalão.

Uma coisa é fato, tenho conversado com inúmeras pessoas do meio jurídico em vários segmentos e ele é unanimidade numa coisa, se não fosse sua postura meio que afrontante, provavelmente o resultado teria sido outro.

O seu contraponto sempre firme ao do meloso Revisor expôs à nação os demais Ministros que tiveram a oportunidade de refletir antes de votar, tendo como base a repercussão das celeumas cridas pelo Relatou com o Revisor.

Não pretendo entrar no mérito se a conduta de Barbosa foi ética ou não, tenho convicção de que se não fosse sua firmeza, outros colegas poderiam ter tomado o caminho da absolvição.

Uma coisa é fato inconteste, o “negão” caiu nas Graças do povo e ver nele uma luz no fim do túnel para que o judiciário efetivamente possa servir ao povo e não à uma minoria.  

Nota do blog:  Se todos os magistrados tivessem a postura e a transparência de novo Presidente do STF, certamente teríamos uma justiça justa. Esperemos com pensamentos positivos para novos enfoques.

 



Escrito por Equipe do blog às 19h14
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PÉSSIMO EXEMPLO

OAB fere direitos alheios arrogantemente

EVÂNIO ARAÚJO

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional de Mossoró, dá demonstração de truculência e interdita ruas de Mossoró sem necessidade numa ação meramente pirotécnica.

No dia de ontem foi realizada a eleição para presidente da subseccional e estadual, bem como para os diversos cargos diretivos para o próximo triênio, para tanto, a OAB local interditou as 04 vias de acesso ao local de votação.

O cidadão comum que não tem nada a ver com o evento ficou impedido do seu direito constitucional legítimo de ir e vir, ante a esnobação da entidade classista.

Quem pretendia transitar pela Rua Duodécimo Rosado com acesso a Francisco Eudes, Cícero Gade, Raimundo R. Oliveira e Manoel Cristino de Morais, tinha de deixar seu veículo e complementar o percurso a pé durante todo o dia.

Contraditoriamente, os veículo de alguns privilegiados ficaram dentro da área isolada sob o pífio argumento de “segurança” para os eleitores, tese que só demonstra a empáfia dos idealizadores.

Nota do blog: Outra constatação gritante foi a quantidade exagerada de guardas municipais envolvidos no evento, surpreendente, aceitável apenas se considerarmos que havia influência e interesse do poder público municipal no pleito, afinal, quase toda a cúpula é da Prefeitura.



Escrito por Equipe do blog às 08h50
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ACOMODADA

Sociedade brasileira é cúmplice nas mazelas

EVÂNIO ARAÚJO

Tenho enorme dificuldade em assimilar alguns comentários por parte dos cidadãos, principalmente se o assunto for política, judiciário, polícia e religião.

No que se refere a política, não muito diferente de religião e futebol, prevalece a paixão ou defesa de interesses pessoais, em detrimento da razão. Ao final, ninguém faz nada de concreto e vira um ciclo vicioso.

Se refere-se ao judiciário minha tristeza aumenta, é impressionante a alienação da enorme maioria e ai vai até advogados, de serem submissos à magistratura num todos.

Para não haver muita delonga, basta enfatizar que, em que pese o Ministério Público não ter poder de decisão, opina tão somente, mas essa subserviência transforma alguns promotores em verdadeiros “donos” de algumas cidades.

Basta que o representante do Ministério Público mande um ofício sugerindo algo, principalmente nos pequenos municípios, que de imediato passa a vigorar como se fosse lei, com obediência régia.

Nota do blog: Conheço situações lamentáveis onde até mesmo terceiros em nomes destas autoridades, as vezes nem do judiciário é, mas em nome daquela age e determina situações e ninguém se insurge, os munícipes simplesmente acatam.



Escrito por Equipe do blog às 10h45
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